Lista de Árbitros
Bernardo Lucio Mendes Vianna

Advogado formado há 35 anos (1989) pela UFRJ, sendo 26 deles dedicados ao Direito Marítimo; Sócio do escritório Vieira Rezende Advogados e responsável pela área de Dto Marítimo, desde 2012; Pós graduação em Dto Internacional Público pela AWM (Universidade Cândido Mendes); Curso de Especialização em Dto Marítimo, Regulatório e Contratual pela FGV; Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo, Seção Brasil (IIDM-BR) por dois mandatos 2016-2018 e 2022-2024; Coordenador da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio e Indústria França-Brasil do RJ (CCIFB-RJ) no período aproximado de 2011 até 2024; Atualmente Conselheiro da CCIFB-RJ em seu terceiro mandato; Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) desde 2021; Conselheiro Executivo do Comitê Maritime Internacional (CMI), desde 2024; Mediador Empresarial com formação obtida junto ao Centre de Mediation et Arbitrage de Paris em 2016, além de diversos outros cursos de técnicas de mediação e comunicação não-violenta; Reconhecido em sua área de atuação por diversas publicações internacionais (Chambers Global, Latin Lawyer 250, Leaders League, The Legal 500 e WWL).
Breno Garbois Fernandes Ribeiro

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado doRio de Janeiro (UERJ), especialista em Direito Marítimo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) e pós-graduado em Direito Privado Patrimonial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Fluente em inglês. Breno é reconhecido entre os líderes em sua área de atuação no Brasil, pelos guias Chambers and
Partners, Legal 500 e Who’s Who Legal, dentre outros. É autor de diversos artigos e participa como palestrante em inúmeros seminários, palestras e congressos de Direito Marítimo no Brasil e no Exterior. Breno é membro do IIDM (Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo), da ABDM (Associação Brasileira de Direito Marítimo), onde foi Vice-presidente (2016 – 2018). Foi Secretário da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ (2013 – 2015) e da OAB/SP (2016 -2018 /2019 -2021).
Bruno Tussi

Advogado inscrito na OAB/SC sob o n.º 20.783, OAB/PR sob o n.º 61.829, OAB/BA sob o n.º 70.214 e OAB/SP sob o n.º 316.994, sócio do escritório Tussi & Platchek Advogados Associados. Bacharel e Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2004). Mestre em Direito Marítimo Internacional pela IMO – International Maritime Law Institute, República de Malta (2006/2007), reconhecido como Mestre em Ciência Jurídicas pela UNIVALI (2013). Professor da disciplina de Direito de Navegação no curso de graduação em Comércio Exterior na UNIVALI e de Direito Marítimo em diversos programas de pós-graduação no país. Ex-presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC (2022-2024). Membro da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC (2025-2027). Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM).
Cláudio Finkelstein

Doutor e Livre Docente pela PUC de São Paulo, Mestre pela Universidade de Miami e Pós Doutorando pela universidade Bucerius de Hamburgo. Coordenador da subárea de Direito Internacional do PPG da PUCSP, coordenador da área de Arbitragem e Comércio Internacional da Graduação da PUCSP e Editor da Revista Brasileira de Direito Constitucional e Internacional.
Diogo José Nolasco Dominguez

Sócio do escritório Lopes Pinto Advogados Associados – LPLAW, responsável pela área do contencioso civil estratégico e pela área de arbitragem nacional e internacional. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM. Membro da Comissão de Arbitragem da International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce – ICC. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP. Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Efetiva participação em arbitragens e mediações, com foco em grandes litígios, em procedimentos nacionais e internacionais, em diversificadas cortes arbitrais, especialmente no âmbito da International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce – ICC, da Câmara Arbitral da FGV, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, entre outros. Professor de Direito Administrativo. Presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro – TJDA.
Eliane M. Octaviano Martins

Diretora da Maritime Law Academy (MLAW). Consultora jurídica. Pós Doutorado pela Western Michigan University (EUA). Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado pela UNESP). Professora do curso de mestrado em Direito da UNIFIEO. Autora de várias obras e capítulo s publicados no Brasil e no exterior.
Fabiolla Oliveira

Administradora. Especialista em Logística Portuária e Direito Marítimo. Professora dos cursos de pós-graduação em Comércio Internacional e Direito Aduaneiro e Logística Portuária e Direito Marítimo, nas aulas de Comércio Exterior e Aduana e Logística em Terminais de Contêineres. Expert em Comex com mais de 12 anos de atuação em Compras Internacionais, Importação e Exportação e Desembaraço Aduaneiro. Pós graduanda em Marketing Digital. Diretora da Concept Trading.
Fabio Torres

Advogado especializado em seguros e resseguros, com ampla experiência em contencioso, arbitragem e regulação de sinistros. Foi Coordenador Jurídico do IRB Brazil Re e é Presidente da Comissão de Seguro da OAB/RJ. Fundou o escritório F. Torres Advogados em 2000. Atua no setor regulatório junto à SUSEP, assessorando na elaboração de clausulados e defesa administrativa. É professor de MBA na ENS, palestrante em eventos nacionais e internacionais e coautor de livros sobre seguros. Reconhecido em rankings como Chambers and Partners e The Legal 500, é membro do IBEF-RJ e assessor jurídico do Comitê Cristo G20.
Fernanda Pacheco de Castro Messias

Advogada. Sócia da Advocacia Pacheco de Castro, fundada em 1966, na cidade de Santos/SP.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Santos/SP.
Atua no contencioso do direito tributário e do direito marítimo, portuário e aduaneiro. Presta consultoria para empresas do setor marítimo e portuário.
Ingrid Zanella Andrade Campos

Advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário, Ambiental e Aduaneiro. Juíza suplente do Tribunal Marítimo, na vaga de especialista em Direito Marítimo (2021/2024).
Doutora e mestre em Direito pela da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui cursos de Liability for Maritime Claims e Law of Marine Insurance, pela International Maritime Law Institute (Malta).
Professora Adjunta de Direito Civil e Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Auditora Ambiental Líder de terminais de granel líquido, portos, plataformas e refinarias, obrigatórias no Brasil, com reconhecimento internacional pela Exemplar Global.
Autora dos livros: Direito Constitucional Marítimo. Curitiba – PR: Juruá Editora, 2011; Direito Marítimo Sistematizado. Curitiba – PR: Juruá Editora, 2017; Temas controversos de Direito Marítimo e Portuário. Curitiba – PR: Juruá Editora, 2024.
Em 2014, foi agraciada como Oficial da Ordem do Mérito Naval, em 2019, como “Amiga da Marinha”, pelos serviços prestados à Marinha do Brasil.
Em 2019, participou do Comitê Gestor de Crise, junto ao governo de Pernambuco, em face do incidente com óleo no Brasil.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (2025).
Presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB.
James Winter

Advogado, sócio fundador da Macedo & Winter Adv. Associados, Mestre em direito dos negócios (FGV/SP), especializado em direito processual civil (IBEJ/PR), direito ambiental (CESUSC/SC), direito marítimo e portuário (UNIVALI/SC). Membro e fundador da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB/Nacional (2021/2024). Consultor Jurídico do Fórum Brasil Export. Membro da Academia Brasileira de Direito Marítimo e Portuário (ABDMP). Membro da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS).
Jacqueline Andrea Wendpap

Bacharel em Direito pela UFPR (1985) e possui MBA em Negociação pela FGV-SP. Com mais de 35 anos de experiência, exerce desde dezembro de 2021 o cargo de Diretora Executiva do Instituto Praticagem do Brasil e, paralelamente, atua como consultora em projetos portuários na WV Logistics. Em janeiro de 2021, foi nomeada Conselheira Nacional do Brasil Export e, em maio de 2022, tornou-se Presidente do Conselho de Administração da Portos RS. Anteriormente, chefe de gabinete e assessora na ANTAQ, além de ter liderado a Presidência da Autoridade Portuária de Santos como Chefe de Gabinete de novembro de 2019 a maio de 2020. De 2013 a 2017, ocupou a Diretoria Jurídica e de Administração e Finanças na APPA e, entre 1986 e 2013, foi sócia-fundadora do escritório Wendpap e Advogados Associados, com foco nas áreas portuária, marítima, regulatória e cível. Participou diretamente da elaboração de importantes leis do setor portuário, como a LESTA (1993), a Lei 9.537/1997, a Lei 10.233/2001 e a Lei 12.815/2013, e mantém atuação constante em tribunais superiores e em palestras em eventos especializados.
Heitor Sica

Professor Titular de Direito Processual Civil da FD-USP. Advogado, árbitro e parecerista.
Luciana Mattar Vilela Nemer

Advogada. ConselheiraFederalda OAB(2019 a 2025). Presidente da ComissãoNacional de Direito Aduaneiro do CFOAB (2022 a 2025). Vice-Presidente da Comissão Nacional de Análise da Acessão do Brasil à OCDE (2019 a 2022). Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES (2019 a 2024). Desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/ES (2021 a 2023). Procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD (2024 a 2027). Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Professora de Pós-Graduação.
Luís Felipe Galante

Advogado e Mestre em Direito Privado pela UGF. Sócio sênior do Escritório Jurídico Carbone, especializado em Direito Marítimo. Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo. Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito Marítimo da UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro Titular do CMI – Comité Maritime International. Membro do IIDM – Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo. Membro efetivo do IAB – Instituto dos Advogados do Brasil. Membro integrante do quadro de árbitros da FGV-Fundação Getúlio Vargas. Árbitro atuante desde 2012 em arbitragens em matéria de navegação por entidades arbitrais variadas, inclusive pela CCI-Câmara de Comércio Internacional e Fundação Getúlio Vargas.
Luis Felipe Salomão Filho

Advogado com ampla experiência em arbitragem e litígios complexos. Reconhecido em rankings como Análise Advocacia e The Best Lawyers in Brazil, tem atuação destacada em disputas nos setores de transporte, logística e insolvência. Possui MBA pela FGV, mestrado em Processo Civil (UERJ) e formação em Direito (Estácio de Sá) e Engenharia Naval (UFRJ). Foi gerente de projetos de submarinos para a Marinha do Brasil por 8 anos. Procurador Geral da OAB/RJ, participa de comissões de estudos constitucionais e recuperação judicial. Atua como árbitro e representante da OAB em grupos de trabalho estratégicos.
Marcelo David

Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Marítimo e Decano da Corte do Mar, Professor Doutor em Direito Internacional e Marítimo, Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior da FGV, MLAW e NAVIGARE, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Pós Graduado em Direito Constitucional e em Direito Internacional, Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, do Grupo de Juristas que assessoram a Câmara dos Deputados para elaboração do novo Código Comercial, relatando o livro do Direito Comercial Marítimo, do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Marítimo e Portuário, do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo e da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), Diretor do Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB).
Matusalém Gonçalves Pimenta

Pós-Doutor em Direito Marítimo Internacional – Universidade Carlos III de Madri – Espanha; Doutor em Direito Ambiental e Mestre em Direito Internacional – Universidade Católica de Santos – São Paulo; Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – Escola Superior de Guerra; Professor dos Programas de Pós-graduação da Universidade de Lisboa, da Escola de Guerra Naval e da Maritime Law Academy; Escritor na área do Direito Marítimo; Obra mais recente: Direito Processual Marítimo, 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020; e Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados.
Matheus Teodoro Ramsey Santos

Advogado, mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com formação no Mediation Skills Training Program da Columbia University – School of Law, e doutorando em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Foi presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e é sócio do escritório Torres Teodoro Advogados e da MT Consultoria. Além disso, atua como consultor da Fundação Cultural Nipônica Brasileira (FCNB). Sua experiência profissional inclui o exercício das funções de Assessor Técnico no extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), Assessor de Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Assessor Jurídico na Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Fortaleza.
Marco Antonio Rodrigues

Procurador do Estado do RJ, Professor Titular de Processo Civil da UERJ e da UNESA, Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela UERJ, Master of Laws pela Kings College London, Advogado. Pós doutor pela Universidade de Coimbra. Especializado em negociação e políticas públicas pela Harvard Kennedy School. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.
Maria Augusta Rost

Advogada. Sócia Fundadora do escritório Fenelon, Barretto e Rost Advogados. Autora da obra “Arbitragem como Política Pública”. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília. Especialização em Regulação e Economia pela FGV. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Professora da disciplina de Arbitragem na graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Marcelo D'Avila

Advogado com atuação destacada em Direito Marítimo, Portuário e de Energia (Óleo e Gás), é head dessas áreas no escritório Pellon & Associados Advocacia Empresarial. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC e especialista em Direito Marítimo pela Escola de Guerra Naval. Foi Diretor Jurídico do Porto do Rio e membro das Comissões de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ e da OAB/SP. Hoje integra a Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP. Possui ampla experiência em consultoria e contencioso estratégico, com atuação relevante em procedimentos arbitrais relacionados a contratos portuários, marítimos, regulatórios e de infraestrutura.
Marcelo José das Neves

Desembargador Suplente do Tribunal Marítimo; Doutorando em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos; Pós-graduado em Direito Empresarial, Área de Concentração em DIREITO MARÍTIMO pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ; Bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté; Professor de Direito Marítimo na Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM/RJ). Professor colaborador no Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Universidade Católica de Santos. Professor colaborador no Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo da Maritime Law Academy. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar; Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo; Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo.
Marcelo de Lucena Sammarco

Advogado inscrito na OAB/SP 221.253, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB Santos, Presidente do Conselho Sudeste do Fórum Brasil Export, Professor de Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário na Universidade Santa Cecília (Unisanta) e na Maritime Law Academy (MLaw), membro da Comissão de Juristas instalada pela Câmara Federal (CEPORTOS) para revisão do arcabouço legal do setor portuário brasileiro e coautor do respectivo anteprojeto de lei, sócio no escritório Sammarco Advogados onde atua no Direito Marítimo, Portuário e Regulatório desde 2004.
Marcello Guimarães

Martha Helena Baptista de Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, UGF, em 2004; ano que também concluiu a 4ª Turma do Curso de Juízo Arbitral, do Tribunal Nacional Arbitral. Especialista em Direito Marítimo e Portuário ao concluir em 2024 os renomados cursos de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy (MLAW), e o Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo: Regulação do Uso do Mar da Marinha do Brasil, Escola de Guerra Naval, Diretora do Núcleo de Direito Marítimo do Escritório Matuch Carvalho Advogados Associados, CEO da empresa Martha David Seaside Solutions.
Nelson Cavalcante

Desembargador do Tribunal Marítimo, Mestre em Estudos do Mar pela Escola de Guerra Naval. Especialista em Direito Marítimo, Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho. Membro da CEPORTOS -Comissão de Juristas criada na Câmara dos Deputados responsável pela Elaboração de Projeto de Lei para Revisão do Arcabouço Legal que regula a exploração de portos no Brasil- Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário- Professor e autor de diversas publicações de Direito Marítimo. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM, do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo – IIDM e da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo -ABDPM.
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito do Estado Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Procurador do Estado de São Paulo n. V. Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Professor Titular do Programa de Doutorado, Mestrado em Direito e graduação da UNAERP, onde atua como Coordenador Geral dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito. Foi Coordenador Geral do Curso de Direito da UNAERP (com 1000 alunos). Foi Professor de direito constitucional do Curso LFG. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, Escola Paulista da Magistratura,FAAP e USP-FDRP), orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da pós-graduação de Processo Civil da USP-FDRP. Foi membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por dois mandatos. Foi editor científico da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Autor de livros jurídicos dentre eles Lei de Arbitragem Comentada, Editora Juspodvim, 4 Edição, 2025; Arbitragem: Atualidades e Tendências, 2019; ARBITRAGEM: 5 ANOS DA LEI N 13.129 DE 26 DE MAIO DE 2015, 2020; 25 anos da Lei de Arbitragem, 2021; Direito Constitucional (13 edição, 2023); Controle de Constitucionalidade e seus efeitos (4 edição), dentre outros citados pelo STF, STJ e Tribunais de Justiça. Foi avaliador de Cursos de Direito e IES: DESIGNADO PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PORTARIA No- 1.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010. Integrante de listas referenciais de árbitros de algumas instituições de arbitragem (AMCHAM, CBMA, IASP, CAMCA OAB SP, CEMAAC, CAMAGRO, CAMBRAAP, MED ARB RB, CARAÍVE, CCMAACB, ACIRV, CAMES e CAMESC), em Direito Público e Direito Privado. Tem experiência como árbitro e presidente de Tribunal Arbitral em diversas arbitragens de Direito Privado. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB (2019/2021 e 2022/2025). Coordenador de curso de Especialização em Arbitragem, com habilitação para docência em ensino superior. Coordenador acadêmico do Canal Arbitragem.
Pedro Calmon Neto

Advogado. Sócio do escritório PCFA – Pedro Calmon Filho & Associados. Bacharel em direito pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduado em Direito Ambiental pela PUC/RJ, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/RJ, com especialização em Direito Marítimo e Contratos pela FGV/RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo – Cadeira 57. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM e do Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo – IIDM. Ex-Presidente pelo Brasil do Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo – IIDM biênio 2020-2022. Especialista em Negociação e Tomada de Decisão pela Alumni COPPEAD. Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ. Palestrante em diversos congressos e simpósios nacionais e internacionais e professor em várias instituições de ensino em pós-graduação como UNISANTA, Maritime Law Academy, Universidade Candido Mendes, Instituto Navigare, entre outras. Classificado na Chamber’s and Partners, Legal 500, Best Lawyers e Who’s Who Legal. Linguas: Inglês e Espanhol.
Renã Margalho Silva

Advogado atuante na área do Direito Marítimo; Professor Adjunto de Direito Marítimo do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA) – Marinha do Brasil; Coordenador e Professor do curso de Pós-Graduação em Logística Portuária, Comércio Exterior e Direito Marítimo e outros da Academia de Direito Marítimo (MLaw): Professor convidado do Curso de Pós-Graduação de Logística Portuária e Direito Marítimo do Instituto Navigare, e em Direito Marítimo (EAD) da Universidade Santa Cecília (UNISANTA): Doutor (2024) e Mestre (2019) em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA); Especialista em Direito Marítimo e Portuário (2013) pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).
Roberta Portella

Advogada, duplamente licenciada, no Brasil e em Portugal, especializada na assessoria jurídica para clientes nacionais e estrangeiros em diversos aspectos legais relacionados à troca internacional de bens e serviços, em especial no campo do Direito Econômico Internacional, Direito da Propriedade Intelectual, Contratos Internacionais, controles de importação e exportação, investimentos externos e
assuntos governamentais no Brasil.
Vice-President e da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP, Vice-Presidente de Assuntos Normativos da AfroChamber – Câmara de Comércio Brasil-África, e Assessora Jurídica e de Relações Institucionais da AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil, a mais respeitada e renomada associação brasileira de comércio internacional.
Professora dos programas de LL.M e MBA em Direito da Fundação Getúlio Vargas | FGV, Brasil. Seus interesses de pesquisa e ensino incluem: Direito Econômico Internacional, Relações Internacionais de Comércio, Direito da Propriedade Intelectual, Tratados Internacionais, Organização Mundial do Comércio, Direito Aduaneiro, Direito dos Contratos internacionais e solução de controvérsias no comércio internacional por meio da Mediação e da Arbitragem.
Rodrigo Fux

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado.
Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Professor da Escola Nacional da Magistratura – ENM e da Escola do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Advogado.
Rodrigo Luiz Zanethi

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, com ênfase em Governança Global, Comércio Internacional e Direito Ambiental.
Advogado especializado em Direito Aduaneiro, Tributário, Marítimo, Portuário e Internacional.
Sócio fundador de Zanethi Advocacia, escritório especializado em Direito Aduaneiro,Marítimo, Portuário e Internacional. Atua como Coordenador de diversos cursos de Pós-Graduação “latosensu” da UNISANTOS, nas áreas de Direito Marítimo e Portuário,Comércio Exterior e Gestão Portuária, e é professor titular nas disciplinas de Direito Aduaneiro, Tributário, Contratos Internacionais e Legislação Aduaneira.
Leciona também na FATEC Santos, como Professor titular nas matérias: Legislação Aduaneira e Legislação Portuária no curso Tecnólogo de Gestão Portuária. Em cursos de Pós-Graduação leciona naPUC-Minas, FBT, INEJE e UNICAP. Vice-Coordenador da Câmara Setorial de Assuntos Aduaneiros e Portuários da Associação Comercial de Santos, com ampla atuação institucional na defesa dos interesses do setor portuário e do comércio exterior. Atua também como instrutor no CENEP Santos – Centro de Excelência Portuária e no CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, em matérias ligadas ao Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. É autor de livro e diversos artigos jurídicos nas áreas de comércio exterior, direito ambiental, marítimo e portuário, com participação em congressos nacionais e internacionais. Membro da International Law Association (ILA), da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e de diversas entidades jurídicas ligadas ao setor aduaneiro e marítimo.
Saulo Gomes

Advogado. Mestrado em Business Law com ênfase em Direito Marítimo pela University of Montreal, Canada. Foi Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo.
Sócio-Diretor e Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Marítimo e Logística Portuária do Instituto Navigare.
Sócio-Diretor da Ecollog Soluções Ambientais, empresa especializada em operações de coleta de resíduos de bordo (2016-23).
Autor de publicações de Direito Marítimo e Portuário.
Sérgio Ferrari

Doutor em Direito, ex-Professor da UERJ e UFRJ, árbitro e advogado maritimista, autor dos livros “Arbitragem Marítima” (em coautoria com José Gabriel Assis de Almeida) e “Tribunal Marítimo: natureza e funções”.
Werner Braun Rizk

Advogado Sócio do Zouain, Rizk, Colodetti Advogados.
Procurador do Estado do Espírito Santo; Membro do Working Group lex marítima do Comitê Marítimo Internacional – CMI
Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, integrante do grupo de estudos para elaboração de proposta de emenda ao Projeto de Código Comercial (PL 1572/2011), com a inserção de um livro dedicado ao Direito Marítimo;
Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo;
Especialista em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade Católica de Santos;
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho;
Wagner Luiz Menezes Lino

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, atuando nos cursos de graduação e pós‑graduação em Direito Internacional Público e Privado, Direito da Integração, Direito do Mar e Direito Transnacional. Possui mestrado pela PUCPR, doutorado e livre‑docência pela USP, e realizou pós‑doutorado na Universidade de Pádua (Itália). Atuou como Consultor Jurídico da ONU em programas de combate à pirataria marítima, tráfico de drogas, armas, direitos humanos e corrupção. É árbitro do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS) e do Tribunal Permanente do Mercosul (Protocolo de Olivos). Foi Professor Visitante em instituições como UC Berkeley e Universidade Nova de Lisboa, e Fellow Professor na mesma área. Exerceu cargos de direção e coordenação na USP e na UnB, além de atuar como Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores. É presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional, diretor da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e ex-diretor executivo da SLADI. Publicou trabalhos importantes sobre o Direito Internacional do Mar e a coerência normativa do Direito Internacional, orientando diversos projetos de mestrado e doutorado na USP.