Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Marítimo e Decano da Corte do Mar, Professor Doutor em Direito Internacional e Marítimo, Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior da FGV, MLAW e NAVIGARE, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Pós Graduado em Direito Constitucional e em Direito Internacional, Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, do Grupo de Juristas que assessoram a Câmara dos Deputados para elaboração do novo Código Comercial, relatando o livro do Direito Comercial Marítimo, do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Marítimo e Portuário, do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo e da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM), Diretor do Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB).

Sócio do escritório Lopes Pinto Advogados Associados – LPLAW, responsável pela área do contencioso civil estratégico e pela área de arbitragem nacional e internacional. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM. Membro da Comissão de Arbitragem da International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce – ICC. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/SP. Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Efetiva participação em arbitragens e mediações, com foco em grandes litígios, em procedimentos nacionais e internacionais, em diversificadas cortes arbitrais, especialmente no âmbito da International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce – ICC, da Câmara Arbitral da FGV, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, entre outros. Professor de Direito Administrativo. Presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro – TJDA.

Diretora da Maritime Law Academy (MLAW). Consultora jurídica. Pós Doutorado pela Western Michigan University (EUA). Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado pela UNESP). Professora do curso de mestrado em Direito da UNIFIEO. Autora de várias obras e capítulo s publicados no Brasil e no exterior.

Administradora. Especialista em Logística Portuária e Direito Marítimo. Professora dos cursos de pós-graduação em Comércio Internacional e Direito Aduaneiro e Logística Portuária e Direito Marítimo, nas aulas de Comércio Exterior e Aduana e Logística em Terminais de Contêineres. Expert em Comex com mais de 12 anos de atuação em Compras Internacionais, Importação e Exportação e Desembaraço Aduaneiro. Pós graduanda em Marketing Digital. Diretora da Concept Trading.

Advogado especializado em seguros e resseguros, com ampla experiência em contencioso, arbitragem e regulação de sinistros. Foi Coordenador Jurídico do IRB Brazil Re e é Presidente da Comissão de Seguro da OAB/RJ. Fundou o escritório F. Torres Advogados em 2000. Atua no setor regulatório junto à SUSEP, assessorando na elaboração de clausulados e defesa administrativa. É professor de MBA na ENS, palestrante em eventos nacionais e internacionais e coautor de livros sobre seguros. Reconhecido em rankings como Chambers and Partners e The Legal 500, é membro do IBEF-RJ e assessor jurídico do Comitê Cristo G20.

Advogada. Sócia da Advocacia Pacheco de Castro, fundada em 1966, na cidade de Santos/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Santos/SP. Atua no contencioso do direito tributário e do direito marítimo, portuário e aduaneiro. Presta consultoria para empresas do setor marítimo e portuário.

Advogada. ConselheiraFederalda OAB(2019 a 2025). Presidente da ComissãoNacional de Direito Aduaneiro do CFOAB (2022 a 2025). Vice-Presidente da Comissão Nacional de Análise da Acessão do Brasil à OCDE (2019 a 2022). Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES (2019 a 2024). Desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/ES (2021 a 2023). Procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD (2024 a 2027). Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Professora de Pós-Graduação.

Advogado e Mestre em Direito Privado pela UGF. Sócio sênior do Escritório Jurídico Carbone, especializado em Direito Marítimo. Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo. Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito Marítimo da UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro Titular do CMI – Comité Maritime International. Membro do IIDM – Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo. Membro efetivo do IAB – Instituto dos Advogados do Brasil. Membro integrante do quadro de árbitros da FGV-Fundação Getúlio Vargas. Árbitro atuante desde 2012 em arbitragens em matéria de navegação por entidades arbitrais variadas, inclusive pela CCI-Câmara de Comércio Internacional e Fundação Getúlio Vargas.

Advogado com ampla experiência em arbitragem e litígios complexos. Reconhecido em rankings como Análise Advocacia e The Best Lawyers in Brazil, tem atuação destacada em disputas nos setores de transporte, logística e insolvência. Possui MBA pela FGV, mestrado em Processo Civil (UERJ) e formação em Direito (Estácio de Sá) e Engenharia Naval (UFRJ). Foi gerente de projetos de submarinos para a Marinha do Brasil por 8 anos. Procurador Geral da OAB/RJ, participa de comissões de estudos constitucionais e recuperação judicial. Atua como árbitro e representante da OAB em grupos de trabalho estratégicos.

Pós-Doutor em Direito Marítimo Internacional – Universidade Carlos III de Madri – Espanha; Doutor em Direito Ambiental e Mestre em Direito Internacional – Universidade Católica de Santos – São Paulo; Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – Escola Superior de Guerra; Professor dos Programas de Pós-graduação da Universidade de Lisboa, da Escola de Guerra Naval e da Maritime Law Academy; Escritor na área do Direito Marítimo; Obra mais recente: Direito Processual Marítimo, 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020; e Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados.

Advogado, mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com formação no Mediation Skills Training Program da Columbia University – School of Law, e doutorando em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Foi presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e é sócio do escritório Torres Teodoro Advogados e da MT Consultoria. Além disso, atua como consultor da Fundação Cultural Nipônica Brasileira (FCNB). Sua experiência profissional inclui o exercício das funções de Assessor Técnico no extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), Assessor de Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Assessor Jurídico na Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Fortaleza.

Procurador do Estado do RJ, Professor Titular de Processo Civil da UERJ e da UNESA, Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela UERJ, Master of Laws pela Kings College London, Advogado. Pós doutor pela Universidade de Coimbra. Especializado em negociação e políticas públicas pela Harvard Kennedy School. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.

Advogado inscrito na OAB/SP 221.253, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB Santos, Presidente do Conselho Sudeste do Fórum Brasil Export, Professor de Pós Graduação em Direito Marítimo e Portuário na Universidade Santa Cecília (Unisanta) e na Maritime Law Academy (MLaw), membro da Comissão de Juristas instalada pela Câmara Federal (CEPORTOS) para revisão do arcabouço legal do setor portuário brasileiro e coautor do respectivo anteprojeto de lei, sócio no escritório Sammarco Advogados onde atua no Direito Marítimo, Portuário e Regulatório desde 2004.

Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, UGF, em 2004; ano que também concluiu a 4ª Turma do Curso de Juízo Arbitral, do Tribunal Nacional Arbitral. Especialista em Direito Marítimo e Portuário ao concluir em 2024 os renomados cursos de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy (MLAW), e o Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo: Regulação do Uso do Mar da Marinha do Brasil, Escola de Guerra Naval, Diretora do Núcleo de Direito Marítimo do Escritório Matuch Carvalho Advogados Associados, CEO da empresa Martha David Seaside Solutions.

Desembargador do Tribunal Marítimo, Mestre em Estudos do Mar pela Escola de Guerra Naval. Especialista em Direito Marítimo, Direito Processual Civil e em Direito do Trabalho. Membro da CEPORTOS -Comissão de Juristas criada na Câmara dos Deputados responsável pela Elaboração de Projeto de Lei para Revisão do Arcabouço Legal que regula a exploração de portos no Brasil- Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário- Professor e autor de diversas publicações de Direito Marítimo. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM, do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo – IIDM e da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo -ABDPM.

Advogada atuante na área de Direito Marítimo, Portuário, Ambiental e Aduaneiro. Juíza suplente do Tribunal Marítimo, na vaga de especialista em Direito Marítimo (2021/2024).
Doutora e mestre em Direito pela da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui cursos de Liability for Maritime Claims e Law of Marine Insurance, pela International Maritime Law Institute (Malta).
Professora Adjunta de Direito Civil e Marítimo, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Auditora Ambiental Líder de terminais de granel líquido, portos, plataformas e refinarias, obrigatórias no Brasil, com reconhecimento internacional pela Exemplar Global.
Autora dos livros: Direito Constitucional Marítimo. Curitiba – PR: Juruá Editora, 2011; Direito Marítimo Sistematizado. Curitiba – PR: Juruá Editora, 2017; Temas controversos de Direito Marítimo e Portuário. Curitiba – PR: Juruá Editora, 2024.
Em 2014, foi agraciada como Oficial da Ordem do Mérito Naval, em 2019, como “Amiga da Marinha”, pelos serviços prestados à Marinha do Brasil.
Em 2019, participou do Comitê Gestor de Crise, junto ao governo de Pernambuco, em face do incidente com óleo no Brasil.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (2025).
Presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB.

Advogado, sócio fundador da Macedo & Winter Adv. Associados, Mestre em direito dos negócios (FGV/SP), especializado em direito processual civil (IBEJ/PR), direito ambiental (CESUSC/SC), direito marítimo e portuário (UNIVALI/SC). Membro e fundador da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB/Nacional (2021/2024). Consultor Jurídico do Fórum Brasil Export. Membro da Academia Brasileira de Direito Marítimo e Portuário (ABDMP). Membro da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (CEPORTOS).

Advogado. Sócio do escritório PCFA – Pedro Calmon Filho & Associados. Bacharel em direito pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduado em Direito Ambiental pela PUC/RJ, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/RJ, com especialização em Direito Marítimo e Contratos pela FGV/RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo – Cadeira 57. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo – ABDM e do Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo – IIDM. Ex-Presidente pelo Brasil do Instituto Ibero-americano de Direito Marítimo – IIDM biênio 2020-2022. Especialista em Negociação e Tomada de Decisão pela Alumni COPPEAD. Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ. Palestrante em diversos congressos e simpósios nacionais e internacionais e professor em várias instituições de ensino em pós-graduação como UNISANTA, Maritime Law Academy, Universidade Candido Mendes, Instituto Navigare, entre outras. Classificado na Chamber’s and Partners, Legal 500, Best Lawyers e Who’s Who Legal. Linguas: Inglês e Espanhol.

Advogado atuante na área do Direito Marítimo; Professor Adjunto de Direito Marítimo do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA) – Marinha do Brasil; Coordenador e Professor do curso de Pós-Graduação em Logística Portuária, Comércio Exterior e Direito Marítimo e outros da Academia de Direito Marítimo (MLaw): Professor convidado do Curso de Pós-Graduação de Logística Portuária e Direito Marítimo do Instituto Navigare, e em Direito Marítimo (EAD) da Universidade Santa Cecília (UNISANTA): Doutor (2024) e Mestre (2019) em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA); Especialista em Direito Marítimo e Portuário (2013) pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Advogado. Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Escola Nacional da Magistratura – ENM e da Escola do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Advogado.

Advogado. Mestrado em Business Law com ênfase em Direito Marítimo pela University of Montreal, Canada. Foi Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo. Sócio-Diretor e Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Marítimo e Logística Portuária do Instituto Navigare. Sócio-Diretor da Ecollog Soluções Ambientais, empresa especializada em operações de coleta de resíduos de bordo (2016-23). Autor de publicações de Direito Marítimo e Portuário.

Professor Titular de Direito Processual Civil da FD-USP. Advogado, árbitro e parecerista.

Advogado Sócio do Zouain, Rizk, Colodetti Advogados.
Procurador do Estado do Espírito Santo;
Membro do Working Group lex marítima do Comitê Marítimo Internacional – CMI
Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, integrante do grupo de estudos para elaboração de proposta de emenda ao Projeto de Código Comercial (PL 1572/2011), com a inserção de um livro dedicado ao Direito Marítimo;
Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo;
Especialista em Direito Marítimo e Portuário pela Universidade Católica de Santos;
Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho;