Dispute Board

Membros Dispute Board

 

Advogada. Doutoranda em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval (EGN). Atuação como pesquisadora visitante na University of South-Eastern Norway (USN) por sete meses, com vivência direta da realidade operacional e regulatória das embarcações autônomas na Noruega. Mestre em Direito Empresarial pela UNISINOS, com foco regulatório e arbitral. Especialista em Direito Imobiliário (CESUSC), Direito Ambiental (PUCRS) e LL.M. em Direito dos Negócios (UNISINOS). Professora em cursos de pós-graduação. Diretora Regional no Rio Grande do Sul da Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA Brazil). Integra a Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS (CEDMPAH), a Comissão de Arbitragem da OAB/RS (CEA) e a Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM).

Gerente Marítimo / Engenheiro Mecânico ABL-Group. Antonio lidera a prestação, pela ABL, de inspeções de danos, vistorias de casco e maquinário, suporte em litígios e trabalhos de P&I. Ele investigou inúmeras falhas mecânicas em maquinário de navios. Anteriormente, Antonio foi gerente de engenharia e construção em um programa de construção de 13 unidades móveis de perfuração offshore e atuou amplamente na indústria naval e de reparo de embarcações no Brasil em posições de alta gerência. Ele possui amplo conhecimento na indústria offshore, tendo trabalhado como Gerente Executivo Técnico em grandes projetos.

Autor do livro “Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas” publicado pela Quartier Latin em 2023. Autor do texto do Projeto de Lei 165/2024 que regulamenta os Dispute Boards em contratos administrativos celebrados pela administração pública do Rio de Janeiro. Doutorando em Direito Civil pela UERJ. Master’s Candidate em Construction Law & Dispute Resolution pela King’s College London. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Graduado em Direito pela PUC-Rio. Professor da Pós-Graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado em Dispute Boards e Arbitragem. Professor do LLM da FGV-Rio em Direito Processual e Empresarial. Membro do Dispute Resolution Board Foundation (DRBF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Membro da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OAB/RJ. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Advogado de contencioso, arbitragem e dispute boards.

Sócio do escritório Vieira Barbosa & Carneiro – Advogados, com mais de 18 anos de atuação como advogado;
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Pós-graduado em Direito Eleitoral e Político pela UNICURITIBA (Faculdade de Direito de Curitiba) e Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pelo INOREG/UNIFAMMA;
Mestre em Direito junto ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Internacional UNINTER;Membro Relator da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR;
Membro Relator da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PR;
⁠Advogado militante nas áreas do Direito Empresarial, Administrativo, Constitucional, Portuário e Trabalhista com experiência tanto no contencioso quanto consultivo;
⁠Parecerista e escritor de artigos jurídicos em periódicos científicos e livros;
Possui experiência em Conselho de Administração de Empresas Estatais, tendo integrado o Conselho de Administração da Portos do Paraná (gestão 2019/2024) e experiência em práticas empresariais, tendo integrado o Colégio de Vogais da Junta Comercial do Paraná na gestão 2019/2023;
Expressiva atuação como advogado em patrocínio de pessoas jurídicas e físicas no âmbito do Poder Judiciário e perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
Possui experiência em transações envolvendo entes públicos e privados.

Advogada. Sócia do Garbois Melo Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1999) . Pós-Graduação lato sensu em Negócios do Petróleo (MBP) pela COPPE/UFRJ (2003). Curso de Educação Continuada em Direito dos Seguros e Resseguros pela FGV Direito Rio (2011). UK Residential Training Course in P&I Insurance and Loss Prevention pelo The North of England P&I Association (2016). Fundadora e vice-presidente (2024-2026) da Women’s International Shipping and Trading Association do Brasil – WISTA Brazil.

Mestre em Administração pela UFMG e Especialista em Direito Internacional Fiscal pela FGV. Atua hoje como Consultor Independente para temas tributários e aduaneiros, depois de se aposentar como Auditor-Fiscal da Receita Federal. Enquanto esteve no serviço público, exerceu as funções de Superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (RJ/ES), Inspetor-Chefe da Alfândega em Vitória, Conselheiro e Presidente de Turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Engenheiro Naval e Oceânico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2012. Atua a 10 anos realizando inspeções de análise de risco e auditorias em embarcações de todo porte, terminais portuários, estaleiros e operações de óleo e gás; e como perito de sinistros nas áreas naval (marítima, fluvial, esporte e recreio), de óleo e gas (offshore) e portuária para as principais seguradoras do mercado internacional, incluindo Clubes de P&I e seguradoras de Casco e Maquinária do mercado internacional, incluindo o Reino Unido, Escandinávia, França, Japão e Singapura. Perito Naval registrado no Tribunal Regional Federal da 2a Região, nomeado em diversos processos para atuar como Perito do Juízo. Assistente Técnico em diversos processos das indústrias naval e de óleo e gás. Engenheiro com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (CREA-RJ). Sócio fundador e Diretor da empresa Ertem, Rivero & Partners, com atuação em 13 paises (Brasil, Argentina, Paraguai, Chile, Panamá, México, Gibraltar, Espanha, Alemanha, Turquia, Emirados Árabes Unidos, China e Singapura), com participação ativa, contínua e de gerenciamento nos escritórios da América Latina.

Sócio na SWOT Global Consulting, perícias de engenharia e contabilidade, acumulando mais de 20 anos de experiência em casos de alta complexidade. Especializado em Marcas e Patentes pelo INPI, foi responsável por perícias em processos judiciais e arbitrais que totalizaram R$ 30 bilhões em disputa nas áreas de engenharia e econômico-financeiro-contábil. Atuante em mais de 300 perícias no Brasil e no exterior, tem servido como perito, assistente técnico, testemunha técnica e parecerista em temas de propriedade intelectual, marcas e patentes nos setores de tecnologia, farmacêutica, telecomunicações e TI, infraestrutura (rodovias, portos e aeroportos), obras civis, construção e montagem, energia, indústria química, saneamento, óleo & gás, transporte e logística, real estate, bancos, fundos de investimento e naval. Já recebeu centenas de nomeações de juízes federais, estaduais e câmaras arbitrais (CAM CCBC, CBMA, ICC e FGV) para atuar em casos de grande repercussão nacional, inclusive em perícias envolvendo investigação e fraudes contábeis. À frente de uma equipe técnica de mais de 60 profissionais – entre engenheiros, contadores, economistas, administradores e advogados – coordena perícias, auditorias e investigações de fraudes corporativas, garantindo excelência e rigor metodológico em cada projeto.

Advogada especialista em resolução de disputas. Possui LLM em Direito Marítimo pela Universidade de Southampton, especialização em Direito Marítimo pela FGV/RJ e especialização em Direito do Petróleo e Gás pelo IBP.

É associada da ABDM; vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ; membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES; membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB; e associada-fundadora da WISTA Brasil. Reconhecida pelas publicações Análise 500; Leaders League e Who’s Who (Lexology).

Bacharel em Ciências Náuticas pela CIAGA (1981–1984) e mestre em Engenharia Naval e Oceânica pela UFRJ/COPPE (2007–2010).
Possui pós-graduação executiva em Meio Ambiente pela UFRJ/COPPE (2001) e em Gerenciamento de Risco e Seguros pela UFF (2005–2006). Realizou cursos internacionais em OPA 90 (Noruega, 1996), UK P&I Club (Reino Unido, 1999), Anatomy of Shipping (Reino Unido, 2011) e Nordic Marine Insurance Programme (Noruega, 2014–2015), entre outros.Conta com 25 anos de experiência em gestão de riscos e seguros para navios e terminais de petróleo, incluindo mais de 20 anos em negociações de seguros P&I.Atuou como Diretor Substituto na ITOPF por sete anos e como Vice-Presidente do CBAM por cinco anos.Desde 2021, exerce a função de Correspondente Local de clubes de P&I de grupo internacional e foi Diretor de Reclamações por quatro anos. É membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo e integrou a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ por cinco anos.

Marcus Lisbôa é Bacharel em Ciências Náuticas, pós-graduado em Prevenção de Acidentes em Tóquio – Japão pela Japan Maritime Safety, em Gestão de Meio Ambiente pela COPPE/UFRJ e mestre em Engenharia Naval e Oceânica também pela COPPE/UFRJ.Toda sua trajetória profissional foi de 35 anos trabalhando na Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, sendo os últimos 25 anos na área Corporativa de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.
Marcus foi Gerente Corporativo de Planos de Crise e Resposta a Emergências da Petrobras nos últimos dez anos de sua carreira, coordenando e atuando em mais de 50 acidentes reais no Brasil e 5 no exterior (Colômbia, México, Argentina, Japão e também no acidente da plataforma Deepwater Horizon que explodiu e afundou no Golfo do México).
Atualmente Marcus Lisbôa é Consultor Sênior da ARPEL (Associação das Empresas de Petróleo, Gás e Energias Renováveis da América Latina e Caribe) e Consultor Marítimo Sênior do Grupo ABL (um dos maiores do mundo), em temas relacionados a Assuntos Marítimo na área de Petróleo e Gás. Atua também como Salvage Master com aprovação da Marinha do Brasil e Tow Master Rig Move. Especialista na Preparação e Respostas a derramamentos de óleo. Atua como professor dos cursos de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Petróleo e Gás da COPPE/UFRJ, professor do Curso de Direito Marítimo da Fundação Getúlio Vargas – FGV e professor do curso de Formação de Práticos do CONAPRA, ministrando a disciplina Análise de Risco, curso este administrado pela Marinha do Brasil.

Engenheiro com mais de 50 anos de experiência nos setores marítimo, naval, offshore e industrial, atuando
em posições estratégicas e executivas em empresas de grande porte e multinacionais. Diretor Geral da
Pinheiro Almeida Consultoria, Perícias e Assistência Técnica, empresa referência em consultoria técnica e
perícia, assistência judicial especializada.Atua há mais de 10 anos como perito judicial, assistente técnico e consultor em disputas de alta
complexidade nos Tribunais Estaduais (RJ, SP, SC, RS) e Justiça Federal, além do Tribunal Marítimo.
Participou de processos envolvendo acidente e fatos da navegação, equilíbrio econômico-financeiro, falhas
técnicas, propriedade intelectual, construção e manutenção naval.
Com sólida formação em engenharia voltada para área naval, perícia judicial, propriedade intelectual e
gestão de projetos, possui o perfil técnico e a vivência prática compatíveis com as funções de árbitro,
mediador ou membro de Dispute Resolution Boards (DRB), sendo frequentemente requisitado em
procedimentos que exigem visão multidisciplinar, capacidade analítica e conhecimento regulatório.
Além disso, é Diretor Indústria Naval e Offshore do IBEF-RJ (2025-2027) e professor em cursos de pós-
graduação e formação técnica, contribuindo para a capacitação de novos profissionais e para a consolidação
de boas práticas na resolução de litígios envolvendo engenharia

Professor de direito processual civil e de arbitragem na graduação da PUC-Rio e na pós-graduação (lato sensu) da UERJ e da PUC-Rio. Doutorando e mestre em direito processual pela UERJ. Pós-graduado em direito processual civil pela PUC-Rio, mesma instituição em que se graduou em Direito e Jornalismo. Membro das comissões de seguro e resseguro e financiamento de litígios da OAB/RJ. Professor coordenador do Grupo de Estudos Processuais da PUC-Rio. Autor do livro “Extensão da convenção arbitral aos contratos conexos”, JusPodivm, 2020 e de diversos artigos acadêmicos. Advogado com atuação em financiamento de litígios, contencioso e arbitragem.

Plínio R. Calenzo é Capitão de Longo Curso e PhD em Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval, atuando como professor em instituições como CIAGA, USP, FEMAR e na Escola de Guerra Naval . Ao longo de mais de 30 anos de carreira na Marinha Mercante, ocupou cargos de liderança no Centro de Capitães da Marinha Mercante e nos conselhos da EMBRAREB e da Transmar Svitzer . Exerceu funções de diretor-procurador no Centro de Capitães da Marinha Mercante e de diretor no Instituto Brasileiro de Rebocagem e na Autoridade Portuária da Bahia . Especialista em operações de salvatagem marítima, coordenou com sucesso 34 ações de combate a incêndios, desencalhes e reboques oceânicos . Graduado em Ciências Náuticas pelo CIAGA, com MBA em Gerenciamento Portuário em Rotterdam e formação em Salvage Master Academy e Towage Master Academy na Holand. Credenciado como Salvage Master e Towage Master, complementou sua formação com extensão em Diplomacia e Defesa pela Escola Superior de Defesa. Autor de cinco livros técnicos — entre eles “Utilização de Rebocadores nos Portos” e “Estabilidade do Rebocador” — adotados pela IMO como referência internacional.

Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb). Atuação em ADR, especialmente como árbitro, em disputas envolvendo direito contratual, construção e infraestrutura. Já proferiu palestras em conferências nacionais e internacionais sobre arbitragem. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pesquisador Visitante (Postdoctoral Fellow) no Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po) em 2023. Professor Convidado da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED) da UERJ, do Curso de Especialização em Direito dos Contratos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESAP PGE/RJ) e da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA OAB/RJ). Professor de Direito Civil no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Diretor Geral América do Sul / Arquiteto Naval / Engenheiro Marítimo ABL-Group. Wagner possui ampla experiência em investigação de acidentes marítimos, gerenciamento de salvamento, remoção de destroços, levantamentos de danos e inspeções de seguros marítimos. Isso inclui falhas de maquinaria e disputas relativas ao consumo de combustível. Ele conduziu estudos sobre as taxas de corrosão de petroleiros usados para armazenar água produzida, viabilidade de instalações portuárias, avaliações de embarcações e financiamento de projetos. Sua experiência recente em acidentes marítimos envolve um grande incidente com um ferry na Patagônia Chilena, que evoluiu para uma operação de remoção de destroços, e uma colisão entre um comboio fluvial amazônico e um navio porta-contêineres, a qual também culminou em uma complexa operação de remoção de destroços. Seu trabalho anterior em uma importante sociedade classificadora incluiu o desenvolvimento de normas de classe para graneleiros ultragrandes. Wagner também tem experiência em construção naval no Brasil e no Japão.